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Nº: 007/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO.
Descrição PARECER ORIENTATIVO TCE-MT TERMO DE ALERTA CONTROLE SOCIAL FUNDEB.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 007/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Parecer Técnico, referente a Portaria N° 186/2021
Descrição Parecer Técnico, referente a Portaria N° 186/2021, responsável pela alimentação do Sistema GEO-OBRAS do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 006/2021
Data: 22/03/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Solicitação de Parecer Técnico.
Descrição Solicitação de Parecer Técnico, requerendo esclarecimento sobre a utilização dos caminhões desta secretaria.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº 005/2021
Data: 16/03/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Sistema GEO OBRAS exercício 2020/21
Descrição Sistema GEO OBRAS não enviado no prazo do exercício 2020/21, podendo acarretar multar em UPFs ao Gestor e responsável.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº 004/2021
Data: 16/03/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Sistema Aplic exercício 2020/21.
Descrição Sistema Aplic enviado em atraso do exercício 2020/21, podendo acarretar multar em UPFs ao Gestor e responsável.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO N. 003/2021
Data: 08/03/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO N. 003/2021
Descrição Indícios de pagamentos de Horas extras sem as devidas comprovações digitais e cumprimento das mesmas no DAE - Departamento de Água e Esgoto.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO_COVID 2021
Data: 16/02/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO_COVID 2021.
Descrição Procedimentos de imunização Covid 19 - Priorização de Atendimentos - Necessidade de Regulamentação - Publicidade e Trasnparência e expedição de Ato Normativo.
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Nº: 01/2021
Data: 09/02/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
REAJUSTE GERAL ANUAL 2021
Descrição PARECER ORIENTATIVO, REFERENTE AO REAJUSTE GERAL ANUAL DE 2021.
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Nº: 006/2020
Data: 16/12/2020
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVOS Nº 006/2020
Descrição Dispensa de funcionárias em estado gravídico; Estabilidade Gestante e a nova Súmula 244 do TST; Equívoco da procuradoria jurídica no que tange a lei 6019/1974 e ao suposto novo Entendimento sobre jurisprudência recente do STF. Suposta ausência de conhec...
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Nº: 003/2017
Data: 09/12/2020
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO - CGCI N.º 003/2017
Descrição Referente à Legalidade da quantidade mensal do Pagamento de Sobreaviso Trabalhado e Sobreaviso em espera dos servidores públicos Edison Alexandre dos Santos, Eliete Vieira Molina e Maria Elciene Gomes de Souza.
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