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Nº: 002/2024
Data: 20/02/2024
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO RGA
Descrição Reajuste Geral Anual – RGA, aplicabilidade na folha do mês de março 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) (valor.srv.br) e reajuste com ganho real com base no salário mínimo.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO 001/2024
Data: 24/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO
Descrição Orientações sobre o Processo Administrativo Judicial , no que tange ao Parecer nº 006/2023 de 19 de dezembro de 2023.
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Nº: 006/2023
Data: 11/01/2024
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO
Descrição Analises de controle interno sobre o processo de dação de pagamentos em prestação de serviços para quitação de débitos fiscais do Senhor Vanderson Vitor da Silva perante a fazenda pública municipal de Barra do Bugres-MT, com suposto ind&...
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Nº: 07/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO - – Levantamento sobre a implementação da estratégia BAE
Descrição Retificação do Ofício Circular nº. 16/2023 – Levantamento sobre a implementação da estratégia BAE.
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Nº: PARECER TÉCNICO – CGCI Nº. 002/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER TÉCNICO TESTE SELETIVO – SMEC
Descrição Teste Seletivo na modalidade Análise Curricular/Títulos e Experiências, para contratação temporária de profissionais da educação.
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Nº: N. 005/2023
Data: 23/05/2023
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Reiterar Parecer sobre Oscip, Instituto e OS, burla ao concurso público.
Descrição Orientação técnica, para que a Administração se obstenha em contratar com OSCIP, INSTITUTO E OS, cargos típicos, finalísticos e permanente e realize concurso público, conforme prevê o inciso II, art. 37 da CF88.
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Nº: 03/2023
Data: 02/03/2023
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Parecer Orientativo n 03/2023
Descrição Nota Recomendatória CPSA n° 1/2023 – Intervenção na fila de espera de regulação do SUS – Conselheiro Guilherme Antônio Maluf
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Nº: 01/2023
Data: 02/03/2023
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Parecer Orientativo n 01/2023
Descrição Reajuste Geral Anual – RGA, aplicabilidade na folha do mês de março 2023.
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Nº: 04/2023
Data: 02/03/2023
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Parecer Orientativo n 04/2023
Descrição Solicitação de informações e documentações quanto ao pagamento de salário e demais benefícios aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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Nº: 02/2023
Data: 02/03/2023
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Parecer Orientativo n 02/2023
Descrição Reajuste Geral Anual – RGA, aplicabilidade na folha do mês de março 2023.
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