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Nº: 001/2023
Data: 11/01/2024
Categoria: NOTIFICAÇÃO
Subcategoria: Geral
NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA
Descrição NOTA TÉCNICA N° 01/2021 – ao departamento de assessoria jurídica  “Dispõe sobre pareceres emitidos pela assessoria jurídica supostamente fora do ordenamento jurídico Brasileiro ”.
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Nº: NOTA TÉCNICA Nº03/2022
Data: 27/09/2022
Categoria: NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA 2022
Subcategoria: Geral
NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 01/CGCI/2022 (Em Relatório)
Descrição Reitera a NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 01/CGCI/2022 (Em Relatório) sobre Rescisão unilateral de Ato do Contrato administrativo 123/2019 (Processo Administrativo de licitação Tomada de Preço nº 03/2019); Cláusula exorbitante; rescis&a...
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Nº: NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 02/CGCI/2022
Data: 26/07/2022
Categoria: NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA 2022
Subcategoria: Geral
Nota Tecnica 02/2022
Descrição NOTA TÉCNICA N° 02/2021 - TCE/MT “Dispõe sobre o posicionamento do TCE-MT acerca da adequação das Unidades jurisdicionadas à Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usu...
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Nº: NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 01/CGCI/2022
Data: 24/01/2022
Categoria: NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA 2022
Subcategoria: Geral
Rescisão unilateral de Ato do Contrato administrativo 123/2019 (Processo Administrativo de licitação Tomada de Preço nº 03/2019).
Descrição Rescisão unilateral de Ato do Contrato administrativo 123/2019 (Processo Administrativo de licitação Tomada de Preço nº 03/2019); Cláusula exorbitante; rescisão unilateral; princípio do contraditório e da ampla defesa; princípio do ...
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Nº: 005/2020
Data: 17/11/2020
Categoria: NOTA TÉCNICA - 2020
Subcategoria: Geral
TRANSIÇÃO DE MANDATO
Descrição TRANSIÇÃO DE MANDATO 
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Nº: 04
Data: 12/11/2020
Categoria: NOTA TÉCNICA - 2020
Subcategoria: Geral
NOTA TECNICA N° 04-2020-CONTAS DE GOV. REP.EM REVELIA
Descrição Processo de Contas Anuais de Governo Municipal nº 8.843-9/2019 em revelia 
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Nº: Nº 03/CGCI/2020
Data: 28/10/2020
Categoria: NOTA TÉCNICA - 2020
Subcategoria: Geral
NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 03/CGCI/2020
Descrição Instrução de Processo de Concurso (Parecer de Controle Interno.
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Nº: Nº 02/CGCI/2020
Data: 09/10/2020
Categoria: NOTA TÉCNICA - 2020
Subcategoria: Geral
NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 02/CGCI/2020
Descrição Instrução de Processo de Concurso para contratação de pessoal devidamente autuado, protocolado e numerado na fase interna e externa nos termos do NCPC por Analogia. Documentos para o APLIC do TCE-MT.
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Nº: Nº 01/CGCI/2020
Data: 24/08/2020
Categoria: NOTA TÉCNICA - 2020
Subcategoria: Geral
NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 01/CGCI/2020
Descrição  Asfalto e Saneamento Básico de Água – Encanamentos de Água em área a serem asfaltada.
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Nº: 007/2020
Data: 12/05/2020
Categoria: NOTIFICAÇÃO
Subcategoria: Geral
NOTIFICAÇÃO CGCI Nº 007/2020
Descrição Ausência Autuação no processo licitatório.
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