Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno Prefeitura de Barra do Bugres |

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Nº: STB nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos	Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº. 145/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto Sobre...	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: STB nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos	Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para disciplinar os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos – ITBI Descrição DECRETO Nº. 146/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para disciplinar os procedimentos para o lançamento e arrecada...	Visualizar \| Baixar Baixado: 33 vezes
Nº: SFI nº. 002/2010 VERSÃO 02/2018 Data: 31/12/2010 Categoria: 21 - SFI - SISTEMA FINANCEIRO Subcategoria: 21_SFI_ Sistema Financeiro	Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SFI nº. 002/2010 VERSÃO 02/2018, que dispõe sobre os Procedimentos para a elaboração da programação de pagamentos e para a atividade de pagadoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº 19/2018 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SFI nº. 002/2010 VERSÃO 02/2018, que dispõe sobre os Procedimentos para a elaboração da programação de pagamentos e para a atividade de pagadoria da P...	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: SBE nº. 005/20116 VERSÃO 01/2016 Data: 31/12/2010 Categoria: 22 - SBES - SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL Subcategoria: 22_SBES_ Sistema de Bem Estar Social	Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 005/20116 VERSÃO 01/2016, que dispõe sobre as normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua Descrição DECRETO Nº. 105/2016 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 005/20116 VERSÃO 01/2016, que dispõe sobre as normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração públ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: SEC nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 30/12/2010 Categoria: 14 - SEC - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Subcategoria: 14 - SEC -_Sistema de Educação	nstrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, ( Serviços relacionados às documentações escolares) Descrição DECRETO Nº 174/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre Serviços relacionados às documentações escolares da Secretaria Municipal de Educa&cc...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: SEC nº. 002/2010-VERSÃO 01/2010 Data: 30/12/2010 Categoria: 14 - SEC - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Subcategoria: 14 - SEC -_Sistema de Educação	Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 002/2010-VERSÃO 01/2010, ( Procedimentos das rotinas de Supervisão e Inspeção Escolar) Descrição DECRETO Nº 175/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 002/2010-VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos das rotinas de Supervisão e Inspeção Escolar da Secretaria de Educaç...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: SEC nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 30/12/2010 Categoria: 14 - SEC - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Subcategoria: 14 - SEC -_Sistema de Educação	Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, (Planejamento e Coordenação Pedagógica do Ensino Fundamental e da Educação Infantil ) Descrição DECRETO Nº 176/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as rotinas de Planejamento e Coordenação Pedagógica do Ensino Fundamental e da Educaç...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: SEC nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 30/12/2010 Categoria: 14 - SEC - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Subcategoria: 14 - SEC -_Sistema de Educação	Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010,( Norma sobre merenda escolar das escolas ) Descrição DECRETO Nº 177/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre merenda escolar das escolas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Bu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: SEC nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 30/12/2010 Categoria: 14 - SEC - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Subcategoria: 14 - SEC -_Sistema de Educação	Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010, (Transporte Escolar) Descrição DECRETO Nº 178/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Educação - SEC nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre o Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Bugres&rd...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: SEC nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, Data: 30/12/2010 Categoria: 14 - SEC - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Subcategoria: 14 - SEC -_Sistema de Educação	Instrução Normativa de Projetos - SEC nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, ( procedimentos de projetos Educacionais ) Descrição DECRETO Nº 183/2010 “Homologa a Instrução Normativa de Projetos - SEC nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos de projetos Educacionais realizados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Bu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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