Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno Prefeitura de Barra do Bugres |

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Nº: SBE nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 22 - SBES - SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL Subcategoria: 22_SBES_ Sistema de Bem Estar Social	Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as Normas de Proteção Social Básica do Município de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº. 165/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as Normas de Proteção Social Básica do Município de Barra do Bugres”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: SBE nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 22 - SBES - SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL Subcategoria: 22_SBES_ Sistema de Bem Estar Social	Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as Normas de Assistência Social do Município de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº. 166/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as Normas de Assistência Social do Município de Barra do Bugres”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: SBE nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 22 - SBES - SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL Subcategoria: 22_SBES_ Sistema de Bem Estar Social	Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as Normas de Proteção Social Especial do Município de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº. 167/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre as Normas de Proteção Social Especial do Município de Barra do Bugres”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: SBMCA nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 18 - SBMCA - SISTEMA DE SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE Subcategoria: 18_SBMCA_ Sistema de Saude de Baixa e Media Complexidade	Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Centro de Atenção Psicossocial do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº 126/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Centro de Atenção Psicossocial do PS...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: SBMCA nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 18 - SBMCA - SISTEMA DE SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE Subcategoria: 18_SBMCA_ Sistema de Saude de Baixa e Media Complexidade	Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Centro Integrado do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº 127/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Centro Integrado do PSF Primavera da Prefeitura Mu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: SBMCA nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 18 - SBMCA - SISTEMA DE SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE Subcategoria: 18_SBMCA_ Sistema de Saude de Baixa e Media Complexidade	Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Banco de Sangue do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº 128/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Banco de Sangue do PSF Primavera da Prefeitura Mun...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: STB nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, Data: 31/12/2010 Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos	Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a manutenção do cadastro imobiliário do IPTU e para o seu lançamento na Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”. Descrição DECRETO Nº. 141/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a manutenção do cadastro imobiliário do IPT...	Visualizar \| Baixar Baixado: 60 vezes
Nº: STB nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos	Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a manutenção do cadastro econômico (empresas, profissionais autônomos e sociedades de serviços) da Prefeitura Mun Descrição DECRETO Nº. 142/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a manutenção do cadastro econômico (empresas...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: STB nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos	Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados do Departamento de Tributos (ou equivalente), quando da arrecadação e baixa do IPTU e demais tribut Descrição DECRETO Nº. 143/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados do Departamento de Tributos (ou equivalente), quan...	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Nº: STB nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010 Data: 31/12/2010 Categoria: 20 - STB - SISTEMA DE TRIBUTOS Subcategoria: 20_STB_ Sistema de Tributos	Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no âmbito do Departamento de Tributos (ou equivalente) d Descrição DECRETO Nº. 144/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ati...	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes

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