A Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, está trabalhando incansavelmente para regularizar diversas áreas do município, incluindo o Jardim das Palmeiras, Vila São Geraldo, Vila Rondon, Residencial Habitacional Rene Barbour II e Distrito de Assari. O objetivo é garantir segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores desses núcleos urbanos e futuramente mais áreas serão contempladas para emissão de Títulos Definitivos.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um processo complexo que envolve diversas etapas, como a identificação da área, o levantamento topográfico, o cadastro dos moradores, a análise jurídica da situação e a concessão dos títulos de propriedade.
Para requerer a regularização de seus lotes, os moradores das áreas em processo de regularização fundiária devem se dirigir ao Departamento de Regularização Fundiária, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Controle, munidos de documentos pessoais, comprovante de posse do imóvel por um período superior a 5 anos, espelho do IPTU e certidão negativa de débitos municipais.
A regularização fundiária traz inúmeros benefícios para a comunidade, como a valorização dos imóveis, a segurança jurídica para os proprietários, a possibilidade de acesso a financiamentos para a construção e reforma de imóveis, entre outros.
Segundo o Secretário de Planejamento, Orçamento e Controle, Sidnei Felizardo Nogueira, a regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão municipal, que busca promover o desenvolvimento urbano e garantir o bem-estar da população. “Nosso objetivo é regularizar todas as áreas do município, garantindo segurança jurídica e melhores condições de vida para os moradores. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir a efetividade do processo e trazer benefícios para toda a comunidade e a Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira, tem sido uma grande líder e apoiadora da regularização fundiária no município”, afirma o secretário.
A Prefeitura Municipal de Barra do Bugres segue empenhada em investir em políticas públicas e ações que visam a regularização fundiária e a promoção da qualidade de vida para todos.